História

Início do fim da mutualidade obrigatória (1977-1988)

Eleição totalmente democrática.

Depois de não poucas resistências das ordens e dos membros da assembleia, a PSN aceita o sinal dos novos tempos e aprova os seus estatutos definitivos em 1984. Inicia-se então um longo processo eleitoral que culmina com a eleição de José María Artamendi como o primeiro presidente da PSN a ser eleito inteiramente pelas bases mutualistas. Menos de uma semana depois da eleição histórica, Artamendi morre repentinamente no final de 1984.

O Conselho de Administração eleito novamente para eleger outro presidente: ganha, claramente, José Luis Gutiérrez Herrero, presidente da Ordem dos Médicos de Palencia e pai do atual secretário da PSN, Fernando Gutiérrez de Guzmán. À semelhança do que fez o seu antecessor, o novo presidente enfrenta os problemas e desafios da Entidade desde o início, deixando muito pouco tempo para fazer um natural balanço da situação. A sua primeira preocupação são as pensões, que não satisfazem os mutualistas num ambiente de crescente perda de poder de compra, em que surgem os primeiros sintomas de desequilíbrio na Segurança Social. A isso acrescem as primeiras baixas significativas no coletivo, como consequência das dúvidas sobre a obrigatoriedade. O administrador José Paz, tal como fez no início do mandato de Artamendi, volta a avisar: "Se as baixas ultrapassam as aquisições, o futuro, mais do que incerto, é péssimo. Temos de ser competitivos, esquecendo que a época da obrigatoriedade de subscrição e da PSN talvez esteja a chegar ao fim". A 31 de dezembro de 1985, a PSN tem 126.384 mutualistas.


Gutiérrez Herrero sabe que a nova situação da regulamentação dos seguros, que ainda não está plenamente definida em novas matérias, tais como os fundos e planos de pensão, força a PSN a tomar uma postura ativa perante a procura de novos mutualistas e, o que parece mais imperativo, a manutenção da carteira atual. O novo presidente também não perde de vista o projeto pendente, e cada vez mais procurado pelos profissionais, de criar um seguro de responsabilidade civil e o futuro do seguro automóvel voluntário, ainda gerido pela PSN.

A 26 de junho de 1986, antes de ser promulgada a esperada lei dos fundos de investimento, é constituída a PSN Gestión, com um capital inicial de 100 milhões de pesetas. Com esta sociedade de gestão, a PSN visa proporcionar aos seus mutualistas a possibilidade de dirigir o futuro da sua reforma e, mais importante, determinar o montante da mesma com antecedência suficiente. Não é a única novidade na carteira de produtos da PSN: seguros de responsabilidade civil geral e profissional; de incêndio; de roubo; de cristais e um combinado de habitação-vida. «A PSN tem de ser atraente», insiste Gutiérrez Herrero.

A adaptação aos novos tempos parece ter sido vertiginosa. Mas este não é o ritmo a que a Administração toma decisões, muito pelo contrário. A última volta a prejudicar significativamente a PSN, que acaba por não poder comercializar os seus novos seguros. O presidente não hesita e convoca uma assembleia extraordinária para a aprovação da constituição de uma mútua que lhe permita colocá-los à disposição do coletivo. Nasce assim a PSN Seguros Generales S.A. Paralelamente, a carteira do seguro voluntário automóvel é transferida para a AMA. A PSN é forçada a dispensar um produto que a obrigava a reforçar significativamente as suas reservas, mantendo assim a boa saúde do seu património.

A lei do seguro impõe igualmente uma atualização das provisões de que dispõem as entidades para honrar os seus compromissos. Gutiérrez Herrero encarrega Arthur Andersen de realizar uma auditoria contabilística para conhecer em pormenor o estado das contas e saber qual o esforço que a Entidade vai ter de fazer para se adaptar à legislação em vigor. Infelizmente, as conclusões da auditoria, que revelam defeitos organizacionais na PSN, são publicadas por um jornal nacional, causando grande inquietação nos mutualistas. O presidente acalma o coletivo assegurando que os defeitos são largamente conhecidos e que já foram implementadas as possíveis soluções, incluindo "uma avaliação patrimonial real que sirva de ponto de partida para alcançar as reservas previstas na lei".

Dite e feito. Gutiérrez Herrero anuncia no início de 1988 que a PSN irá adequar as suas reservas no prazo de um ano. Além disso, adianta que não se apresentará às eleições que encerrarão o presente exercício. Quando tudo parecia definitivamente acalmado para empreender um novo processo eleitoral, alguma imprensa volta a irromper, inesperadamente, na vida interna da Mútua. O presidente explode num editorial publicado na revista da PSN, em setembro de 1988: "Como já não se pode desacreditar nem atacar por esta via [a mencionada na auditoria de Arthur Andersen], foi iniciada outra onde existe a falta de visão de uns, a ambição de outros, a atitude política de certos partidos e sindicatos e a animosidade de alguns. Todos estes grupos aproveitam a ocasião de uma convocatória eleitoral para tentar, de novo, arruinar as pessoas e atacar a Mutualidade".


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